Autorização De Residência Para Estudantes Do Ensino Superior

Portugal além de um ótimo destino para turismo, com toda sua cultura e belezas naturais, também é conhecido por suas grandes e renomadas Universidades, recebendo destaque pelas colocações em ranks a nível mundial.

Motivo pelo qual a cada dia recebe mais estudantes, de diversos lugares do mundo, com a finalidade de ingressarem em uma de suas Universidades, sendo para 1º, 2º ou 3 cíclo, isto é graduação, mestrado e doutorado. Se você é uma dessas pessoas, continue lendo este artigo, pois certamente vai te ajudar.

Mas o que é necessário para ingressar em uma dessas famosas e bem conceituadas Universidades?

Primeiramente é necessário escolher a instiuição de ingresso, posto isto, no site da mesma haverá um edital explicando os procedimentos e documentos necessários, vale ressaltar que todo processo de candidatura do aluno internacional é feito Online, não há necessidade de está em território português.

Os documentos necessários podem variar de uma instituição para outra, mas basicamente são diplomas, equivalência de notas, histórico escolar, cartas motivacionais, dentre outros documentos a serem requeridos (todos devidamente apostilados).

Depois de aceita a candidatura, e devidamente inscrito, é necessário que o aluno tenha autorização de residência.

A Lei nº 23/2007, de 04 de Junho, em seu artigo 91 e seguintes,estabelece a possibilidade de autorização de residencia por estudo, bem como, os requisitos legais para que o pedido seja deferido, nele em suma é necessário que o requerente comprove:

  • Matrícula em instituição de ensino superior,
  • Pagamento de propinas, se aplicáveis,
  • Seguro saúde e ou PB4.

Entretanto o orgão competente para avaliar o pedido de autorização, SEF, poderá e vai exigir mais documentos além dos especificados na lei supracitada, como:

  • Formulário do SEF
  • Passaporte válido
  • Meio de subsistência
  • Comprovativos de condições de alojamento
  • Certificado de registro criminais
  • Fotos 3/4 (em algumas cidades)

Via de regra a autorização é concedida somente para os requerentes que possuem o visto de estudante já adquiridos em seu país de orígem, porém há previsão legal para fazer todos os requerimentos já em território Português.

Em caso de dúvidas podem contatar com nosso setor jurídico para esclaressimentos, pelo email jurídico@prismaat.com.

4 Comments

    1. Bom dia cara Patrícia
      Depende do que está a falar. Pode eventualmente receber uma bolsa de estudos ou um apoio do estado de onde vem ou do Português em determinadas circunstâncias. Envie por favor mais informações para o nosso departamento legal para a poderem ajudar: juridico@grupoprisco.com .
      Até breve

  1. BOA TARDE
    MEU FILHO ESTÁ ESTUDANDO EM LISBOA NA FACULDADE DA UNIÃO EUROPEIA, IPAM, COM VISTO PERMANENTE PARA ESTUDO TIRADO NO CONSULADO NO BRASIL, EM JUNHO/2018. ELE NÃO CONSEGUE INFORMAÇÕES CONSISTENTES SE ELE PODE TRABALHAR COM ESSE VISTO SEM ESTAR ESTAGIANDO, OU SEJA, SE PODE ASSINAR CONTRATO DE TRABALHO ANTES DO ÚLTIMO ANO DE SUA FACULDADE, POIS NO ÚLTIMO ANO ELE TERÁ QUE TRABALHAR COMO ESTAGIÁRIO.
    GRATA

  2. Olá, possuo formação de nível médio é nível técnico como técnico de enfermagem. Tenho experiência em centro cirúrgico em uma ótima empresa.
    Gostaria de saber se tenho oportunidades na área de formação e se posso me garantir para que possa pagar um curso superior no país que tenho interesse em residir?
    Terei mais facilidade em conseguir algo no setor?

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