Como Abrir uma Empresa em Portugal – Parte 1/3

Como iniciar um negócio em Portugal

Se você é um residente estrangeiro querendo iniciar um negócio em Portugal, você precisará seguir os seguintes passos:

Verifique se você pode criar legalmente uma empresa em Portugal

O primeiro passo é garantir que você atenda aos requisitos legais para negociar como trabalhador independente em Portugal. Você vai precisar de:

  • Cartão de residência em português
  • Um número fiscal do Serviço Fiscal Português
  • Um número da Segurança Social da Segurança Social Portuguesa

Certifique-se de ter uma ideia de negócio viável

Se você é um empreendedor em Portugal com uma ideia de negócio, terá de fazer pesquisa de mercado e também desenvolver um plano de negócios sólido. Podemos ajudá-lo a criar um plano de negócios e um plano financeiro para adicionar ao seu dossiê.

Decidir sobre a estrutura legal de negócios

Veja na segunda parte os tipos de negócio em Portugal para detalhes sobre os diferentes tipos de configuração que pode escolher.

Escolha um nome e endereço comercial

Mesmo que já tenha o nome e endereço deverá registrá-los como parte do processo de preparação e abertura de empresa.

Escolha o método de configuração

Duas formas simplificadas de estabelecer a sua empresa em Portugal;

  1. Registo online – permite que determinados tipos de empresas portuguesas sejam  registados através da internet em 1-2 dias. Um certificado eletrónico é necessário. O site do Portal da Empresa para fazer isso pode ser encontrado aqui.
  2. Comerciantes independentes e empresas limitadas podem ser criados em uma hora através deste programa de desburocratização do governo. Todos os parceiros devem estar presentes juntamente com toda a documentação necessária e representantes legais aplicáveis.

Se não conseguir ou não quiser iniciar o seu negócio em Portugal utilizando a Empresa  Online ou a Empresa na Hora, pode  efectuar o registo usando o método tradicional (Criação da Empresa) seguindo os passos abaixo:

  1. Obter um Certificado de Admissibilidade para identificar formalmente o nome da sua empresa em Portugal. Isto pode ser feito através do Instituto de Registos e Notariado (IRN) e pode demorar até 15 dias.
  2. Candidate-se a um cartão de empresa e um cartão coletivo (o ID comercial principal) do IRN
  3. Abra uma conta bancária comercial e deposite o capital inicial
  4. Declarar o início da atividade no serviço de Finanças Local.
  5. Registre seu negócio em Portugal em um cartório comercial
  6. Registre-se como empregador no departamento local de Segurança Social

Depois de concluir estes passos, que não devem demorar mais de 15 dias, pode começar a gerir o seu negócio em Portugal. Primeiro, verifique se sua área de atividade de negócios possui requisitos adicionais, como uma licença ou certas qualificações. Para algumas empresas, é ilegal começar a atividade antes de ser concedido um estatuto oficial em Portugal.

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