Se está a planear procurar emprego em Portugal, o visto de procura de emprego oferece uma oportunidade única. Este tipo de visto permite a entrada em Portugal por até 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, especificamente para a procura de emprego. Também permite trabalhar numa capacidade dependente até que o visto expire ou até receber autorização de residência.
A elegibilidade para o visto de procura de emprego está definida no Artigo 57.º-A da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho. Os documentos necessários incluem:
Após receber o visto de procura de emprego, deve marcar uma consulta com as autoridades competentes dentro do período de 120 dias para solicitar a autorização de residência. Se conseguir emprego dentro deste prazo e cumprir as condições para uma autorização de residência temporária de acordo com o Artigo 77 da lei portuguesa, pode solicitar essa autorização.
Se não conseguir emprego dentro do período de 120 dias, é obrigado a deixar Portugal e não pode solicitar outro visto de procura de emprego durante um ano após o vencimento do visto anterior. Por outro lado, se encontrar emprego dentro deste período, as regras aplicáveis aos vistos de estadia temporária serão aplicadas a si.
Um passo crucial na candidatura a um visto de procura de emprego em Portugal é a submissão de uma “Declaração de Intenção” ao Serviço de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portugal. Esta declaração, submetida através da plataforma online do IEFP, descreve a sua intenção de procurar emprego em Portugal.
Após submeter a Declaração de Intenção, o IEFP irá responder, indicando a sua elegibilidade para solicitar um visto de procura de emprego. Se for aprovado, pode então proceder à candidatura ao visto no consulado ou embaixada portuguesa no seu país de origem.
Este visto oferece um caminho estruturado para aqueles que procuram novas oportunidades em Portugal. Cumprindo os critérios necessários e aproveitando o período fornecido, pode embarcar numa promissora procura de emprego neste país vibrante e acolhedor. Desejamos-lhe boa sorte nas suas iniciativas em Portugal!