Elegibilidade para Renovação
Se é um cidadão estrangeiro residente em Portugal, pode renovar a sua autorização de residência através do IRN se ela ainda for válida ou tiver expirado há menos de seis meses. Uma autorização de residência é essencial para a sua estadia legal, seja temporária ou permanente, e requer renovação periódica.
Compreendendo o Processo de Renovação
A renovação da sua autorização de residência é um processo sistemático que começa com o agendamento de uma consulta. Isso pode ser feito através do site siga ou através do sigaApp, garantindo que você selecione o serviço correto e o motivo da sua visita.
Agendar uma Consulta
Para agendar a sua consulta de renovação, visite o site siga. Eis como:
- Escolha ‘Registo’ como a entidade.
- Seleccione ‘Cidadão’ como o tema, com ‘Autorização de residência’ como o subtema e ‘Renovação da autorização de residência’ como o motivo.
- Escolha uma data, hora e o balcão de registo convenientes.
- Preencha os seus dados pessoais para finalizar o agendamento. Receberá um email com todas as informações necessárias e um código de consulta.
Documentação Necessária
No dia da sua consulta agendada, certifique-se de trazer o seguinte:
- A sua autorização de residência atual ou uma que tenha expirado há menos de seis meses.
- Um passaporte válido ou documento de viagem equivalente.
- Comprovativo de meios de subsistência e alojamento.
- Prova de situação fiscal e de segurança social regularizada, se aplicável.
- Autorização para acesso ao registo criminal (para requerentes com mais de 16 anos).
Para mais detalhes, consulte o Portal da Justiça.
Circunstâncias Especiais
Certos requerentes, como trabalhadores, educadores, investigadores e voluntários, podem precisar de fornecer documentação adicional. No entanto, para atividades de investimento ou se for vítima de tráfico humano, não é possível renovar numa loja do cidadão. Em vez disso, contacte diretamente a AIMA.
Onde Renovar
Pode renovar a sua autorização em múltiplos locais por todo o Portugal, com um total de 39 estações disponíveis entre Lojas de Cidadão e balcões do IRN. Lembre-se, todas as renovações requerem um agendamento prévio.
Custos de Renovação
As taxas para renovação da sua autorização de residência variam. Para um detalhamento completo dos custos envolvidos, consulte a Tabela de Taxas de 2022 fornecida pela AIMA.